No passado dia 7 de novembro 2023, a Comissão Europeia adotou uma nova proposta sobre o transporte combinado, com o objetivo de tornar o transporte de carga mais sustentável, melhorando a competitividade do transporte intermodal – o transporte de mercadorias utilizando dois ou mais modos de transporte – em comparação com o transporte exclusivamente rodoviário.
A proposta atualiza a atual Diretiva sobre Transporte Combinado e completa o Pacote de Descarbonização do Transporte de Carga, a maior parte do qual foi adotada em julho de 2023. O pacote ajudará o setor de carga a contribuir para que a UE alcance suas metas do Pacto Ecológico Europeu.
“Em 2022, 13,6 bilhões de toneladas de mercadorias foram transportadas nas estradas da UE. Essa carga é fundamental para a economia da UE, e à medida que a demanda aumenta, precisamos manter os custos e as emissões sob controle. Com nossa proposta, os caminhões continuarão a ter um papel no setor de carga, mas combiná-los com outros modos de transporte mais sustentáveis, como barcaças, transporte marítimo de curta distância ou trens, reduzirá os custos externos do transporte e otimizará o uso de nossa rede de transporte em benefício dos cidadãos e de nossa economia,” comenta Adina Vălean, Comissária dos Transportes.
Durante operações de transporte intermodal, uma unidade de carga, como um contêiner, é movida através de uma combinação de caminhão, trem, barcaça, navio ou avião. O transporte combinado é uma espécie de transporte intermodal que combina a flexibilidade do transporte rodoviário, que ainda seria usado para a primeira/última perna de uma viagem para garantir que qualquer local na UE possa ser alcançado, com o desempenho ambiental de ferrovias, vias navegáveis interiores ou transporte marítimo de curta distância para a perna principal da viagem.
Essa revisão tornará o transporte intermodal mais eficiente e competitivo. Ela reorienta o apoio para operações que reduzem em pelo menos 40% as externalidades negativas em comparação com operações exclusivamente rodoviárias entre os mesmos pontos de partida e chegada. Plataformas digitais estabelecidas sob o Regulamento de Informações Eletrônicas sobre Transporte de Carga (eFTI) fornecerão uma ferramenta de cálculo permitindo que os organizadores de transporte comprovem se sua operação é elegível para apoio. Eles fornecerão as informações necessárias de maneira acessível; sistemas digitais credenciados farão o restante.
Ao lado das medidas regulatórias existentes, a proposta introduz uma isenção de proibições temporárias de direção, como as proibições de direção aos fins de semana para transporte combinado. O objetivo é melhorar o uso da capacidade de terminais e outras infraestruturas, permitindo que caminhões realizando as pernas de alimentação curtas cheguem aos terminais conforme necessário, com base nos horários de partida de trens, barcaças ou navios.
A proposta estabelece para os Estados-Membros uma meta de competitividade para reduzir em pelo menos 10% o custo médio porta a porta das operações de transporte combinado dentro de 7 anos e exige que eles implementem as políticas necessárias para alcançar isso. Uma nova porta de entrada da UE para informações sobre transporte intermodal fornecerá links para todos os quadros políticos nacionais dos Estados-Membros, bem como informações práticas sobre as medidas em vigor, aumentando a transparência das medidas nacionais. Os operadores de terminais também serão obrigados a fornecer informações mínimas em seus sites sobre os serviços e instalações em seus terminais de transbordo da UE.
A proposta agora será considerada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho no procedimento legislativo ordinário.”
