A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) apela a que, no próximo Programa de Governo, sejam priorizadas a mobilidade e acessibilidade cicláveis, assim como as pedonais e o uso de transportes colectivos. No sentido deste desígnio e de impulsionar a reforma do transporte urbano e regional na transição ecológica das cidades, a FPCUB divulgou, na semana passada, um conjunto de medidas dirigidas aos partidos políticos.
A FPCUB veio reforçar a “elevada importância” de promover a mobilidade activa e sustentável para o cumprimento da Agenda 2030 e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. No parecer da entidade, as políticas nesta área ainda estão “timidamente a iniciar um caminho que deve ser mais veloz”, sendo, por isso, necessário encontrar “alternativas na políticas, partindo do poder central mas de forma sincronizada com os municípios e também juntas de freguesia”.
Entre o conjunto de intervenções que a FPCUB gostaria de ver discutidas e contempladas nos programas políticos, destaca-se o desejo de ver executada com expressividade a Estratégia Nacional de Mobilidade Activa Ciclável 2030. Para isso, a federação realça a necessidade de dotar a Estratégia dos 300 milhões de euros previstos pelo Portugal Ciclável 2030 e assume a opção de, numa fase inicial, se fundir a mobilidade ciclável com a pedonal.
Para a organização, o objectivo deve ser que, até 2023, 5% das deslocações sejam feitas em bicicleta. Contudo, definir e concretizar esta meta depende não só da existência de infraestruturas integradas e de um ordenamento do espaço público para uma deslocação sustentável, mas também de outras medidas de incentivo e apoio. “As ciclovias – ligadas em rede – são condição necessária, mas podem não ser suficientes”, avisa a federação.
MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO À MOBILIDADE CICLÁVEL
Como forma de incentivar a mobilidade ciclável, a FPCUB apresenta como medidas a atribuição de um incentivo de 0,24€/km pedalado na travessia casa-trabalho ou casa-escola, com valor máximo de 600€/ano/pessoa, e o apoio às empresas e instituições de ensino que criem condições para este uso da bicicleta.
Para impulsionar a aquisição de bicicletas, a FPCUB propõe a redução ou isenção de IVA na compra, no uso partilhado e na reparação/manutenção de bicicletas, bem como a criação de uma categoria de colecta para estas actividades. Avança ainda com a proposta de financiar, através do Fundo Ambiental, 50% do valor das bicicletas, até 150€ (num limite máximo de 1.500.000€) no caso das convencionais, até 350€ (limite de 1.000.000€) no caso das eléctricas e até 700€ (limite de 500.000€) no caso das de carga.
Na visão da federação, os apoios financeiros devem estender-se à integração de redes de bicicletas de uso partilhado nos passes de transportes públicos, ao desenvolvimento de programas escolares onde a utilização da bicicleta seja incentivada como prática sustentável e à criação de programas e projectos inovadores de micrologística urbana.
A nível municipal, é proposto que sejam implementados sistemas de bicicletas partilhadas com uma cobertura mínima de 10 km² e “10 a 30 bicicletas por cada mil residentes da área de influência”, com uma frota constituída por pelo menos 51% de bicicletas convencionais.
Além disso, alargar as redes de bicicletas de uso partilhado, munir a via pública – sobretudo nas interfaces com transporte público – e o interior dos edifícios públicos de estacionamento seguro para bicicletas, promover cursos de iniciação à bicicleta e de segurança rodoviária, e aplicar medidas de acalmia de tráfego em meio urbano são outras das medidas apresentadas.
