Face à situação de crise que se sentiu no último ano com a falta de chips para abastecer o mercado, a União Europeia anunciou que vai investir mais de 43 mil milhões de euros entre investimentos públicos e privados para prevenir uma nova falha. Outro dos objetivos é duplicar a sua quota de mercado dos semicondutores para 20% em 2030.
Foi ainda proposta pela Comissão Europeia uma nova lei de regulamentação para a inovação científica e tecnológica na produção de semicondutores, procurando conseguir “um conjunto abrangente de medidas para garantir a segurança do aprovisionamento, a resiliência e a liderança tecnológica da UE”, através desta nova “Lei Europeia dos Chips”.
Esta nova legislação vai ter por base os pontos fortes da Europa – organizações e redes de investigação e tecnologia líderes mundiais, bem como anfitriões de fabricantes de equipamento pioneiros – e abordará os pontos fracos notáveis”, comenta a entidade. Pretende-se assim que a UE disponha de “ferramentas necessárias, competências e capacidades tecnológicas para se tornar líder neste campo”.
A Comissão Europeia avança ainda que este regulamento estipula uma iniciativa que envolve “recursos da União, dos Estados-membros e de países terceiros associados aos programas existentes da União, bem como do sector privado”. O montante total envolvido nesta lei é de 11 mil milhões de euros e, segundo explica a entidade, procura “reforçar a investigação, desenvolvimento e inovação existentes, para assegurar a implementação de ferramentas avançadas de semicondutores, linhas-piloto para a elaboração de protótipos, testes e experimentação de novos dispositivos para aplicações inovadoras na vida real, para formar pessoal e para desenvolver um conhecimento profundo do ecossistema de semicondutores e da cadeia de valor”.
Com isto, a Comissão Europeia pretende mobilizar mais de 43 mil milhões de euros, entre público e privado, para prevenir uma nova falta de abastecimento de chips na Europa e conseguir responder rapidamente a qualquer rutura futura da cadeia de abastecimento.
A organização recorda no mesmo comunicado que “a recente escassez global de semicondutores forçou o encerramento de fábricas numa vasta gama de setores, desde automóveis a dispositivos de saúde. No setor automóvel, por exemplo, a produção em alguns Estados-membros diminuiu um terço em 2021, o que tornou mais evidente a dependência global extrema da cadeia de valor dos semicondutores num número muito limitado de intervenientes num contexto geopolítico complexo, mas também ilustrou a importância dos semicondutores para toda a indústria e sociedade europeia”.
Para além do investimento, está prevista uma nova estrutura para garantir a segurança do aprovisionamento, um fundo para facilitar o acesso ao financiamento por parte das startups, um mecanismo dedicado ao investimento para as PME, e ainda a coordenação entre os Estados-membros e a Comissão Europeia para monitorizar a oferta de semicondutores, estimar a procura e antecipar a escassez.
Esta proposta vai agora ser discutida entre o Parlamento e o Conselho, no âmbito do processo legislativo ordinário e, se e quando adotado, o regulamento é diretamente aplicável em toda a UE.
